A Webnode oferece o registo de nomes de domínios como um serviço pago (descrito no 4º parágrafo dos Termos e Condições). Nesta página encontrará regras e políticas relacionadas com o registo de nomes de domínio e também com os direitos e obrigações dos detentores de nomes de domínio registados.
Torna-se detentor de um nome de domínio com a compra do serviço de registo de nomes de domínio através da Webnode. O nome de domínio registado é associado a um projeto Webnode. Não é possível tornar-se detentor de um nome de domínio registado sem uma conta de utilizador Webnode e pelo menos um projeto Webnode ativo (site pessoal, site de negócios ou loja virtual).
Reclamações sobre um nome de domínio registado
Reclamações sobre um nome registado, bem como qualquer abuso pode e deve ser relatado à Webnode como descrito na página https://www.webnode.pt/contacto/ na secção "Denúncia de Infrações". Receberá a confirmação do recebimento da reclamação.
As reclamações recebidas serão tratadas pela equipa anti-abuso da Webnode e, se possível, receberá uma resposta no seu idioma. No entanto, a linguagem de comunicação padrão é o Inglês.
Depois de receber uma denúncia ou queixa, a Webnode irá avaliar o seu conteúdo, e no caso da denúncia ou queixa ser justificada, a Webnode entrará em contacto com o dono do domínio (detentor do nome registado) e irá pedir-lhe para tomar as medidas necessárias para resolver o problema. Em caso de violação grave dos termos e condições, a Webnode pode desativar o nome de domínio imediatamente.
No caso da Webnode avaliar a denúncia ou queixa como não justificada ou não ser capaz de avaliá-la, nenhuma ação será tomada contra o nome de domínio ou detentor do domínio.
Em ambos os casos, será informado via e-mail sobre a resolução da denúncia ou queixa. No caso da Webnode não ser capaz de avaliar a queixa ou denúncia e ela ser rejeitada, receberá uma explicação e (se for o caso), também uma referência sobre as partes competentes no assunto específico.
Informações adicionais para detentores de nomes de domínio
Os direitos e responsabilidades dos detentores de nomes de domínio são definidos pela ICANN e são listados na sua página de benefícios e responsabilidades dos detentores de nomes de domínio.
Mais detalhes sobre o papel do registador, nomes de domínio e renovações, estão disponíveis no site da ICANN na página contendo o material educacional do detentor de um registo de nome de domínio.
Os Direitos e responsabilidades dos detentores de registos de nomes de domínios sob o Contrato de Credenciamento de 2009 também estão listados no site da ICANN.
Renovação de domínio e política de eliminação
No dia da expiração do domínio, o nome de domínio será desativado e retirado da sua conta Webnode automaticamente. A data de expiração do domínio é indicada na administração do projeto Webnode ao qual o domínio está associado. Receberá notificações por e-mail sobre a proximidade da expiração do nome de domínio 45, 30, 14, 7, 3 e 1 dias antes da data de expiração e será também informado por e-mail sobre a eliminação do seu nome de domínio no caso de decidir não renová-lo.
Dependendo do nome de domínio TLD (domínio de nível superior), pode solicitar a restauração do nome de domínio durante um certo período após a sua eliminação (no chamado período de resgate). O período de resgate varia de acordo com o TLD e não está disponível para alguns nomes de domínio. Esta ação (restauração de nome de domínio) está associada a taxas extras. Para gTLD (domínio genérico de alto nível - por exemplo, com, net, org) os preços para restaurar são de 150 USD (ou 100 euros). Os preços para restaurar outros TLDs podem variar, a partir de 150 USD (ou 100 euros).
Registo com a proteção da privacidade
A Webnode oferece um serviço de proteção de privacidade para registos de domínio. Este serviço é oferecido durante a compra de um novo nome de domínio. Se adquirir o serviço de proteção de privacidade, a Webnode irá garantir que os seus dados pessoais não fiquem disponíveis ao público, no entanto, o domínio permanecerá propriedade sua.
O serviço de proteção de privacidade é fornecido pela empresa associada "Anonymouse Domains s.r.o.". Ao adquirir este serviço, concorda com as suas condições de utilização (disponíveis em https://www.anonymousedomains.com/service-agreement/).
Este serviço está disponível apenas para TLDs selecionados.
Obrigações do cliente
O cliente deve cumprir integralmente o RAA 2013 fornecido pela ICANN.