Contrato de processamento de dados
Entre a Webnode como responsável e o Utilizador como encarregado de acordo com o artigo 28 do RGPD.
Objeto de tratamento: Iremos processar todo os dados que armazenar nos nossos servidores. De uma forma geral, isso pode incluir dados pessoais das pessoas que visitam os websites criados por si utilizando a plataforma Webnode respeitando as regras estabelecidas neste contrato.
Duração do processamento: A Webnode irá processar os dados pessoais durante o período de duração do contrato até que o Utilizador cancele a sua conta e, subsequentemente, pelo tempo necessário para garantir a segurança do serviço e fazer cumprir as obrigações legais. Por fim, os dados do utilizador serão excluídos.
Natureza e objetivo do tratamento: O objetivo do tratamento de dados garante o cumprimento das obrigações constantes no presente Contrato, em particular, o acesso ao espaço de armazenamento para a finalidade de armazenar dados do utilizador através da plataforma Webnode.
Tipo e categoria do dados processados: Processamos todo o tipo de dados que armazenar nos nossos servidores.
O nosso compromisso como responsáveis pelo tratamento dos seus dados: A Webnode compromete-se a:
a) Processar os dados pessoais somente com base nas instruções documentadas pelo utilizador;
b) Assegurar que o pessoal autorizado e em contacto com os seus dados pessoais esteja comprometido com a confidencialidade;
c) Adotar medidas de segurança apropriadas, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais. Ao desenvolver um nível adequado de segurança, levamos em consideração, nomeadamente, os riscos envolvidos no tratamento, destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação não autorizada ou no acesso à transferência, armazenamento ou outra forma de processamento de dados pessoais. Detalhes técnicos sobre a segurança dos dados podem ser encontrados na nossa política de privacidade;
d) Ter em conta a natureza do tratamento e ajudar o utilizador, através de medidas técnicas e organizacionais adequadas, a cumprir a obrigação de responder a pedidos de exercício dos direitos dos titulares de dados, previstos no capítulo III do RGPD (Direitos do titular dos dados);
e) Auxiliar o utilizador no cumprimento das obrigações previstas no artigos 32 a 36 do RGPD (Segurança do tratamento), tendo em conta a natureza do processamento das informações disponíveis para a Webnode;
f) Notificar sem demora injustificada o utilizador de qualquer violação da proteção dos dados pessoais;
g) Fornecer ao utilizador todas as informações necessárias para demonstrar que as obrigações acima foram cumpridas e permitir que o utilizador verifique o cumprimento das obrigações acima referidas. Todas as informações acerca do processamento de dados pessoais pela Webnode estão definidas na nossa Política de Privacidade.
Outros tratamentos: O utilizador concorda que a Webnode inclua terceiros no processamento dos dados pessoais que armazenar nos nossos servidores. A lista de terceiros está disponível na Política de Privacidade.